Governo Federal anuncia novo regime automotivo “Mover” com incentivos de quase R$ 20 bilhões até 2028

Além de automóveis e autopeças, Mover contemplará ônibus e caminhões

02/01/2024 00h00 - Atualizado em 02/01/2024 às 22h23

Por redação

No último sábado (30), o governo brasileiro lançou oficialmente o Mover, o novo regime automotivo que sucede o Rota 2030. A medida foi implementada por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O Mover prevê a concessão de aproximadamente R$ 19,3 bilhões em créditos tributários ao longo dos próximos cinco anos para empresas que atenderem aos requisitos do programa. Esses créditos poderão ser utilizados para abater o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos pelas empresas.

Para o ano de 2024, um montante de R$ 3,5 bilhões foi destinado, com um aumento gradual até atingir R$ 4,1 bilhões em 2028.

Uma das principais novidades do Mover é a ampliação de sua abrangência, incluindo não apenas automóveis e autopeças, mas também ônibus, caminhões e até mesmo as "máquinas autopropulsadas", categoria que engloba os eVTOLs (veículos elétricos de decolagem e pouso vertical).

Visando o processo de descarbonização da economia, o governo oferecerá incentivos fiscais para veículos com menor impacto ambiental. Os benefícios serão concedidos de forma escalonada, com base nos níveis de emissão de gases de efeito estufa, reciclabilidade veicular e realização de etapas fabris no país.

Os critérios de medição incluirão as emissões "do poço à roda", abrangendo toda a cadeia de carbono desde a origem do combustível, a reciclabilidade veicular e a realização de etapas fabris no Brasil. Essa abordagem mais abrangente visa promover a produção de veículos mais sustentáveis e eficientes.

O novo programa substitui o Rota 2030, que por sua vez sucedeu o Inovar-Auto, e traz aprimoramentos significativos, refletindo as mudanças nas demandas ambientais e tecnológicas do setor automotivo. Analistas econômicos consultados pela ndicam que o Rota 2030 alcançou seus objetivos, destacando o aumento nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a superação das metas de eficiência energética.

Com essas medidas, o governo busca impulsionar a inovação e a sustentabilidade na indústria automotiva brasileira, alinhando-se com as tendências globais de mobilidade verde e inovação.


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