Por redação
A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.412, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política de valorização permanente do mínimo, implementada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O reajuste de quase 7% será aplicado aos salários e benefícios pagos no início de fevereiro.
Inicialmente proposto em R$ 1.421, o valor foi confirmado por meio do Decreto nº 11.864, publicado no Diário Oficial da União em 27/12. Seguindo a nova metodologia, a base de cálculo para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O valor diário do salário mínimo foi estabelecido em R$ 47,07, enquanto o valor horário será de R$ 6,42. Esse aumento de R$ 92 representa um crescimento de 6,97% em relação ao valor vigente em 2023, que era de R$ 1.320.
A nova política de valorização do mínimo combina o INPC acumulado nos 12 meses até novembro do ano anterior ao reajuste com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores a partir de 1º de janeiro. O INPC de novembro foi de 3,85%, somado ao crescimento revisado de 3% do PIB em 2022 pelo IBGE.
Além de impactar diretamente o salário mínimo, o reajuste afeta diversos benefícios e pagamentos, como:
1. Aposentadorias: Todos os aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão, no mínimo, R$ 1.421 a partir de 2024.
2. Seguro-Desemprego: O benefício terá um valor mínimo de R$ 1.412, considerando que o seguro-desemprego segue o salário mínimo como piso.
3. Abono Salarial do PIS/Pasep: O valor máximo do abono, concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, será de R$ 1.412.
4. Microempreendedores Individuais (MEIs): O recolhimento mensal dos MEIs, que é baseado no salário mínimo, passará para R$ 70,60.
5. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): O BPC/Loas garantirá um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, totalizando R$ 1.412.
6. Cadastro Único (CadÚnico): As faixas de renda no CadÚnico serão ajustadas, com a renda mensal per capita de até meio salário mínimo subindo para R$ 706.
Esses reajustes refletem as mudanças econômicas e sociais, buscando garantir uma remuneração digna e atualizada para diferentes segmentos da população.
