Salário mínimo sobe para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024

Acréscimo de R$ 92 no salário mínimo foi incluído na Lei do Orçamento de 2024, aprovada pelo Congressp

26/12/2023 00h00 - Atualizado em 29/12/2023 às 14h18

Por redação

O ano de 2024 está próximo e com ele o aumento de R$ 92 no salário mínimo. A partir de 1º de janeiro, os brasileiros passarão a receber R$ 1.412, válido em fevereiro. O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atualiza o valor do pagamento em território nacional.

A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

Segundo o Palácio do Planalto, o presidente deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano. Em nota, o Planalto lembrou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, percentual que representa ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período.

Lembra também que o reajuste só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.


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