Por redação
Remunerar proprietários rurais por serviços ambientais realizados em suas terras. Essa é a função do novo PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos, programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que disponibiliza R$ 1 milhão para dividir entre os selecionados. Ao todo, são 135 inscritos nos municípios de Jardim, Bonito, Bodoquena e Miranda.
Essas 135 inscrições passarão por uma pré-análise documental para avaliação de elegibilidade. Caso haja alguma inconformidade, a propriedade não será habilitada. Após essa análise documental, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) farão visita a campo para conhecer as propostas de prestação de serviços ambientais cadastradas e ver se, de fato, enquadram-se nos requisitos.
O resultado da seleção sai em abril e a previsão é que ainda em maio sejam firmados os convênios para repasse da primeira parcela dos recursos do PSA. A segunda parcela será liberada no fim do programa, mediante comprovação por parte dos proprietários de que todas as recomendações e medidas solicitadas foram atendidas.
Dentre as ações que podem ser remuneradas estão: usos do solo mais sustentáveis e adoção de práticas conservacionistas, como a implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris, extrativismo, restauração de florestas estacionais e demais formas de vegetação arbórea nativas do Cerrado e Mata Atlântica.
Também podem ser realizadas restauração de áreas úmidas, implantação de práticas de conservação de solo e água, com componentes arbóreos constituídos por espécies nativas ou espécies nativas consorciadas com espécies exóticas, dentre outros.
Outras edições - O primeiro edital do PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos foi lançado em dezembro de 2021 e destinou mais de R$ 900 mil para recompensar proprietários rurais estabelecidos nas margens dos rios Formoso e da Prata, nos municípios de Bonito e Jardim.
Ao todo, 56 propriedades se cadastraram e, após análise documental e outros trâmites preliminares, 40 foram selecionadas, assinaram os convênios e receberam os recursos, divididos proporcionalmente em conformidade com a abrangência e complexidade dos serviços prestados.
O sucesso dessa primeira edição levou o Governo do Estado a lançar um segundo edital, em setembro de 2023, dessa vez destinando R$ 1 milhão de recursos do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados). O lançamento do programa aconteceu em Bonito, no dia 28 de setembro; mais de 50 produtores rurais do município compareceram para conhecer detalhes do programa, que foram explicados pela coordenadora de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade da Semadesc, Sylvia Torrecilha.
Nesse segundo edital o programa foi expandido para abranger também as bacias dos rios Betione e Salobra, localizados nos municípios de Bodoquena e Miranda, além das bacias do Formoso e da Prata em Bonito e Jardim. A região é farta em rios com cachoeiras e águas cristalinas, grutas e muitos atrativos naturais que atraem milhares de turistas do mundo todo, daí a decisão do Governo do Estado de reforçar as práticas conservacionistas para proteger o meio ambiente.
