Capital estuda Plano Municipal de Descarbonização até junho de 2024

Por redação

Campo Grande fechou uma consultoria que vai trabalhar em um projeto inovador no âmbito ambiental. Trata-se do Plano Municipal de Descarbonização. O estudo é realizado com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa Reviva Campo Grande. O objetivo do estudo é desenvolver uma estratégia de baixo carbono para Campo Grande, elaborando propostas de projetos-piloto com foco em infraestruturas e regulações que possibilitem o desenvolvimento territorial ambientalmente sustentável e inclusivo. Além disso, produzir insumos técnicos que subsidiem a estruturação desses projetos-piloto como parte integrante da estratégia de descarbonização. Além de Campo Grande, o BID está patrocinando a cooperação técnica para o município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Entre as atividades está a atualização do Inventário de Emissões do GEE (Gases de Efeito Estufa); apresentar visão, diretrizes estratégicas e metas de redução do GEE; quantificar o custo de redução de CO2 nas medidas de descarbonização e elaborar um guia metodológico para cidades que queiram implementar as medidas em seus territórios. Depois de uma seleção competitiva feita pelo Banco, com a inscrição de nove empresas nacionais e internacionais, além de consórcios, foi feita uma lista curta com seis delas. Cinco apresentaram suas propostas técnicas e econômicas e a aprovada foi o Consórcio M-crit – Iber-geo – Certare, com mais de 20 anos de experiência na Europa e no Brasil. O trabalho da consultoria segue até junho de 2024 e, de posse do inventário, a Prefeitura vai estruturar medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global. A coordenação da cooperação técnica ficará a cargo da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb). O Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (COMEC), coordenado conjuntamente pela Planurb e pelo Gabinete da Prefeita (Gapre), foi instituído por meio do Decreto n. 15.699, de 6 de outubro de 2023, e possui a finalidade de promover, estimular e planejar ações voltadas à mitigação das ocorrências de eventos climáticos, bem como o intercâmbio de informações relacionadas às mudanças climáticas no município. É um órgão colegiado, de caráter consultivo, propositivo e de assessoramento, visando subsidiar a implementação de instrumentos municipais de gestão relacionados às mudanças climáticas, de forma transversal às políticas públicas e articuladas com os órgãos e entidades que o compõem, em consonância com as disposições contidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA).
O COMEC é composto por 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual e colegiados que contribuirão para a elaboração de estudos visando à implementação de planos, programas, projetos e ações relacionados ao planejamento ambiental voltados ao enfrentamento às mudanças climáticas.