Por redação
O governo brasileiro anunciou o pagamento integral de R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, R$ 2,4 bilhões do total são referentes a débitos de anos anteriores e R$ 1,4 bilhão relacionado a atual gestão. O valor pago representa 76% da divida de R$ 5 bilhões.
A regularização desses compromissos financeiros foi abordada durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, que reúne autoridades dos países membros do bloco econômico e ocorreu nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro. Depois de realizar o balanço da presidência pro tempore (rotatividade semestral entre os países) do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira ressaltou a quitação de quase US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões) ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) em abril.
O Focem é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco e tem por objetivo reduzir as assimetrias entre os países integrantes. A quitação da dívida externa permite que o país participe e tenha voto nas instituições e compra de ações em nome do Brasil em bancos internacionais.
“Buscamos, com isso, contribuir para que esses órgãos possam ter suas capacidades renovadas para o bom desempenho de suas atividades e possam, assim, seguir apoiando nossos países. Valorizamos o trabalho desses órgãos na troca de experiências e na cooperação em programas para melhoria de políticas públicas e da qualidade de vida das nossas populações”, discursou o chanceler.
Nesta quarta-feira (6) foi feito o pagamento de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM). Outras dívidas quitadas este ano foram de R$ 17,6 milhões com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e de R$ 4,2 milhões com a Secretaria do Mercosul.
“O esforço para quitar dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos", disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Dívidas acumuladas - De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil chegou a acumular uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais. A maior parte dos atrasos se concentrou nos últimos seis anos. Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhão.
Apesar de envolver relações exteriores, a responsabilidade para pagamentos de contribuições dos organismos internacionais é do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Reunião de cúpula - A reunião de cúpula com autoridades do Mercosul começou nesta quarta-feira e terminará na quinta-feira (7), quando estarão presentes os presidentes dos países-membros. Neste primeiro dia, que concentra ministros das Relações Exteriores e de áreas econômicas, foram discutidos assuntos como acordos de livre comércio e integração regional.
