Por redação
Na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O projeto, anteriormente aprovado pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. Com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções, a proposta prevê que a data seja oficialmente denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência contra a escravidão, ganhará importância nacional para ampliar os esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, conforme destacou a relatora Reginete Bispo (PT-RS). Atualmente, o Dia da Consciência Negra é classificado pelo governo federal como ponto facultativo e é feriado nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
Segundo a relatora Reginete Bispo (PT-RS) a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. "É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".
