Por redação
A campanha eleitoral para novos diretores de 313 escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE) encerra nesta quarta-feira (29). A votação está prevista para ocorrer na quinta-feira (30), das 08h às 21h. Ao todo, são 769 candidatos concorrendo, com 158 inscritos individuais e 344 chapas (2) concorrentes nos 79 municípios.
O descumprimento do prazo estipulado e das regras para a campanha poderá ser objeto de denúncia. Os concorrentes podem confeccionar e distribuir panfletos e folders na escola e fora dela; afixar banners e cartazes na escola; utilizar as redes sociais e a mídia em geral e conversar com alunos e pais, dentro da escola e fora dela.
Também é permitido apresentar as propostas dentro da sala de aula, com a organização e acompanhamento da Comissão Escolar, para não prejudicar rotina escolar. Por outro lado, é vedada às chapas e aos candidatos individuais a utilização de carro de som e a confecção e distribuição de brindes, prêmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, ou seja, que configure “compra de votos”.
É proibido fazer qualquer menção aos concorrentes, com a finalidade de denigrir a imagem do outro, o que pode acarretar processo judicial e a impugnação da chapa/candidatura individual. Não será permitida a realização de eventos com objetivo de arrecadar recursos financeiros para custeio das campanhas eleitorais das chapas ou candidatos individuais, nem o recebimento de donativos de terceiros.
No dia 30, a escola deve amanhecer limpa de todo material de propaganda e durante a votação os candidatos não poderão fazer campanha (boca de urna). Também não deverá haver nenhuma nova publicação nas mídias que mencione os candidatos, nesse dia.
O dia de votação será letivo normalmente, onde a Comissão Escolar irá organizar para que haja ordem e as aulas não sejam interrompidas. Para as escolas que não possuem turno noturno, a votação poderá se estender algum tempo depois do término da aula (até às 18h ou 19h) para que os pais que trabalham tenham tempo hábil para ir votar.
As escolas que tem turno noturno, a Comissão deve organizar para que a votação termine às 21h para ter tempo hábil para a apuração no mesmo dia. A comissão Escolar deve definir o horário de votação e publicá-lo para que toda comunidade escolar tome conhecimento.
Após o término da votação, as urnas serão abertas, os votos contados na presença dos candidatos e dos fiscais. E a quantidade de votos válidos de cada chapa/candidato individual, por segmento, deve ser inserida no Sistema SAE, que fará automaticamente o respectivo cálculo da proporcionalidade para a obtenção do resultado final.
Assembleia - A Comissão Escolar promoverá no dia 27 de novembro de 2023 assembleia geral com a participação dos candidatos a dirigentes escolares, os quais deverão apresentar à comunidade escolar a sua proposta de gestão escolar.
As escolas que ofertam ensino em período integral farão uma única assembleia aos alunos, escolhendo o melhor horário do dia. E também é permitida a realização de uma assembleia no período noturno para os pais e comunidade em geral.
As escolas que funcionam em dois turnos diurnos farão duas assembleias e também é permitida a realização de outra no período noturno. As escolas que funcionam três turnos farão três assembleias, convocando os pais para o turno noturno.
As escolas que possuem extensões distantes da sede podem realizar duas ou três assembleias em dias diferentes, para viabilizar o deslocamento dos candidatos e contemplar a comunidade das extensões. Cabe à Comissão Escolar divulgar data e horário da assembleia aos pais, estimulando-os, incentivando-os a participarem desse momento para conhecerem a propostas dos candidatos.
