1ª versão da Lei do Pantanal será entregue nesta terça-feira em MS

Governador Eduardo Riedel entrega a lei às 08h e sessão ordinária ocorre às 09h, no Plenário Júlio Maia

24/11/2023 00h00 - Atualizado em 28/11/2023 às 15h20

Por redação

O governador Eduardo Riedel entrega, nesta terça-feira (28), a primeira versão da Lei do Pantanal à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A norma deverá conciliar a preservação do bioma com o atendimento adequado da população que vive no local e ao agronegócio. A sessão aberta ao público ocorre na quinta-feira (30).

Às 8h, da terça-feira, os parlamentares recebem o governador e sua equipe para a apresentação do Projeto de Lei do Pantanal e detalhamento da proposta. Na sequência ocorre a sessão ordinária, às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Na quarta-feira (29), pela tarde, às 14h, também no Plenário Júlio Maia, ocorre uma audiência pública para debater com a representantes de entidades não governamentais e sociedade civil a nova proposta de Lei do Pantanal. O evento foi proposto pelo deputado presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Renato Câmara (MDB).

Às 9h, de quinta-feira (29), no Plenário Júlio, ocorre a sessão ordinária, aberta ao público e à imprensa. Na semana passada, o governador se reuniu com prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei à Alems.

Na ocasião, Riedel definiu que "nosso objetivo é apresentar uma legislação inovadora e equilibrada". O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, avaliou como positiva a realização da reunião com todos os setores envolvidos, e que o debate dá maior segurança com relação ao desenvolvimento sustentável e social da região.

Também participaram da reunião os prefeitos Odilon Ribeiro (Aquidauana), Marcelo Iunes (Corumbá), Edilson Magro (Coxim), Fábio Florença (Miranda), Buda do Lair (Rio Negro), Réus Fornari (Rio Verde), o vice-prefeito Valder Rodrigues (Sonora), além do presidente da ALEMS, Gerson Claro, o deputado estadual Paulo Corrêa, e os secretários estaduais Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).


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