Eventos com grande público são obrigados a distribuir água gratuitamente

Produtores terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo

22/11/2023 00h00 - Atualizado em 22/11/2023 às 14h18

Por redação

Eventos com grande público, como shows e festivais, são obrigados a distribuírem água própria para o consumo em dias de altas temperaturas. A medida foi publicada nesta quarta-feira (22), é válida em todo o país, após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, e tem vigência de 120 dias.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em resposta às denúncias do show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana. Na sexta-feira (17), a sul-mato-grossense Ana Clara Benevides morreu durante a apresentação. A suspeita é que ela tenha morrido em decorrência das altas temperaturas no Estádio Nilton Santos, o Engenhão.

Os produtores de eventos são obrigados a disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

A medida prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

A portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides, No dia da morte, a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor com sensação térmica próxima de 60ºC.

No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.


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