Por redação
O Radar da Transparência Pública concedeu a Campo Grande o Selo Ouro em transparência. A capital pontuou 86,26% no índice geral de avaliação, com 100% em algumas áreas, como acessibilidade, educação, licitações, obras e mais. Foi a única cidade sul-mato-grossense a atingir esse patamar.
O Selo Ouro indica atendimento a 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo Radar e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%. As respostas positivas do Portal de Transparência da Prefeitura da Capital indicam itens como: acesso ao mapa do site, estrutura organizacional, competências, atos normativos e divulgação de receitas evidenciando a sua previsão e realização.
A capital também recebeu 100% de Transparência nas temáticas despesas, diárias, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD e Governo Digital e Ouvidoria. Ao todo, foram 257 critérios estabelecidos pela Associação dos Membros de Tribunais de Conta do Brasil (Atricon), que realiza o levantamento. No ano passado, eram 125 critérios.
O índice aponta que o portal da Prefeitura de Campo Grande é acessível no quesito editais de licitação na íntegra, documentos exigidos nas fases internas, externas e atas de adesão, relação de contratos celebrados em ordem sequencial, entre outros.
No setor de obras, os contratos com preços unitários e totais, quantitativos são divulgados, assim como data do início da obra, etapa, percentual concluído, status e previsão de conclusão. Atende também disponibilizando a relação de obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução e data prevista para a retomada da execução.
Na avaliação sobre as diárias, a Prefeitura atende requisitos como: divulgar nome, cargo e função do beneficiário, número de diárias usufruídas por período de afastamento, período, motivos do afastamento e local do destino.
O Radar Nacional da Transparência Pública é interativo e permite filtrar e cruzar dados. É possível consultar os itens de transparência atendidos ou não em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento. É possível, ainda, acessar o índice de transparência por Estado, por faixa populacional, poder, esfera, além de outros recortes. Os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
