Comércio de Campo Grande pode abrir as portas no feriado de Proclamação da República

Expediente será das 09h às 18h, exceto em lojas de shoppings, com necessidade de informar o sindicato quanto à abertura

08/11/2023 00h00 - Atualizado em 11/11/2023 às 17h02

Por redação

O comércio campo-grandense pode funcionar na próxima quarta-feira (15), durante o feriado de Proclamação da República. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS). O expediente será das 09h às 18h, com exceção de lojas de shoppings.

Conforme a Federação, as empresas devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 20 por empregado. Ficam isentos os empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.

Ainda, os empresários que optarem pelo funcionamento do estabelecimentos comerciais durante o feriado, precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, que deve ser concedida, preferencialmente, na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.

Os empregados contribuintes ao sindicato têm direito a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição.

O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.


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