Por redação
Municípios interessados em promover integração de migrantes, refugiados e apátridas no país podem solicitar adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, do Governo Federal. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.
A rede será um ambiente de intercâmbio e cooperação entre governos, de modo a proporcionar um espaço aberto para sugestões, debates e propostas. O principal propósito será a disseminação de conhecimentos técnicos, a troca de experiências e aprendizados, visando à elaboração conjunta de programas e ações direcionados a migrantes.
O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos de trabalho anuais, entre os municípios membros.
Segundo o documento, a participação das cidades é livre, independente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto. No ato de adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.
A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania, que acontece desde quinta-feira (9) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Nesta sexta-feira, os participantes elaboram a Carta de Brasília, onde serão estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras e o plano de trabalho para 2024.
