Sistema Nacional de Transplante recebe investimento de R$ 56,3 milhões

Por redação

O Ministério da Saúde liberou R$ 56.364.215,01 para aprimorar a capacidade de atendimento dos centros transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse recurso representa um aumento no orçamento destinado aos transplantes de órgãos e medula óssea, de forma progressiva. Medida foi tomada após a revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot) e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (06), com efeitos financeiros retroativos a setembro. Os centros transplantadores poderão receber um acréscimo financeiro de 40% a 80%, com base em novos indicadores de volume, qualidade e segurança. Entre janeiro e agosto de 2023, o Brasil testemunhou um aumento de 9,5% no número de transplantes, com um total de 18.461 órgãos transplantados, incluindo córnea e medula óssea, em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. Esse investimento financeiro visa aprimorar o atendimento aos pacientes, tanto antes quanto após o transplante, e também deve ter um impacto positivo no tratamento de intercorrências após os procedimentos. Segundo o Ministério da Saúde, a revisão do programa, instituído em 2022, mostrou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente, e “tais problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços”, informou a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de nota. Com a nova classificação, os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, terão acesso ao aporte conforme a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot. A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em portaria, do dia 14 de setembro, quando também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40%, para classificação de nível E, até 80%, para os estabelecimentos classificados como nível A. As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos responsáveis por monitorar, a cada ano, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS.
As avaliações dos procedimentos poderão ainda impactar na classificação dos centros de transplante, conforme os processos de assistência passem por melhorias e haja avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas.