Por redação
Na última quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a formação de uma bancada composta por parlamentares negros. Essa bancada terá o direito de usar a palavra durante cinco minutos, uma vez por semana, no período destinado às Comunicações de Liderança, permitindo que seus membros expressem suas posições. Dos 513 deputados e deputadas que compõem a casa, 31 se autodeclaram como pretos e 91 como pardos.
A bancada terá participação nas reuniões de líderes da casa, com voz e voto, e será liderada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores. Com a aprovação deste projeto, ele segue para a etapa de promulgação. O relator Antonio Brito (PSD-BA) enfatizou que a criação dessa bancada não implicará em custos adicionais para a Câmara, uma vez que não requer a alocação de cargos, salas ou equipes de assessoria.
De acordo com Brito, a bancada negra irá representar 24% dos deputados federais, “revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”. O deputado relata que a nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara.
Segundo a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
A deputada federal, Talíria Petrone (PSOL-RJ) declarou que a criação da bancada é um marco “nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”. Ela é a autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB). Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta”.
