Por redação
Ministério da Educação (MEC) pretende criar uma agência reguladora do ensino superior público e privado no Brasil. Durante a divulgação dos resultados do Enade 2022, realizada em Brasília nesta terça-feira (31), o ministro da Educação, Camilo Santana revelou que o MEC planeja encaminhar o texto ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) ainda em novembro. A aprovação do projeto pelos parlamentares não é prevista para este ano devido ao curto espaço de tempo.
Segundo o ministro, a criação de uma agência regulatória proporcionaria uma estrutura de avaliação e supervisão mais ágil e eficiente para cursos e instituições de ensino superior, especialmente com o crescimento das matrículas na educação privada, que agora compreendem entre 80% e 85% do total de matrículas em cursos superiores no país.
Santana avaliou que, apesar do empenho das equipes do MEC, ainda é preciso um reforço no trabalho de supervisão das graduações. “Posso dizer que há um esforço enorme do MEC, mas acho que não é suficiente hoje. O MEC não tem perna suficiente para fazer essa supervisão da forma necessária para garantir a qualidade dos cursos.”
A medida faz parte de uma série de ações em estudo pelo governo federal para melhorar a qualidade do ensino superior brasileiro, como o melhor acompanhamento dos estágios supervisionados, criação de grupo de trabalho sobre novos cursos de licenciaturas, abertura de consulta pública sobre mudanças no ensino a distância (EaD), melhores condições de financiamento pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) aos professores interessados em cursos de licenciatura, entre outras.
