Campo Grande conclui reuniões públicas para revisão da Lei do Silêncio

Foram ouvidos os segmentos religiosos; bares, restaurantes e cultura; construção civil; esporte e sociedade civil

30/10/2023 00h00 - Atualizado em 02/11/2023 às 17h51

Por redação

As reuniões públicas com diversos segmentos da sociedade, para tratar sobre a revisão da Lei do Silêncio em Campo Grande, foram concluídas nesta terça-feira (1º). A última reunião da série aconteceu com o segmento da sociedade civil, no Auditório Nilo Javari Baren, na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb).

O processo de revisão da Lei do Silêncio tenta adequar as novas dinâmicas do território urbano com o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Realizam apontamentos os segmentos religiosos; bares, restaurantes e cultura; construção civil; esporte e sociedade civil.

A revisão conta com a instituição do Grupo Técnico (GT) dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

Após as discussões no GT e aprovação em reunião ordinária do COMEA, a minuta foi apresentada e discutida dentro da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), contando também com a participação de Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).

Durante a reunião pública, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) esclareceu dúvidas sobre as diferenças entre a lei atual e a proposta de alteração, por meio de exemplos práticos.

Ainda é possível encaminhar sugestões e/ou colaboração para o correio eletrônico: [email protected] ou ainda protocolar a sua sugestão/colaboração na sede da Planurb, das 7h às 11 e das 13h às 17h30. Todas as reuniões públicas estão disponíveis no canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb.


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