Por redação
A SouthRock Capital, empresa que detém o controle das franquias Starbucks, Eataly e Subway no Brasil, apresentou um pedido de recuperação judicial na terça-feira (31). Somando R$ 1,8 bilhão em dívidas, documentos para obter proteção legal para renegociar suas obrigações financeiras e manter suas operações em curso foram entregues para a 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. No dia 13 de outubro, a matriz norte-americana da Starbucks Corp. enviou uma notificação à empresa brasileira intitulada "Notice of Termination of Licensing Agreements" (ou "Notificação de Rescisão do Acordo de Licenciamento" em português) de recisão de licenciamento e acelerou a necessidade do pedido de recuperação.
A multinacional tomou essa medida de rescisão de contrato devido à falta de pagamento de royalties pela utilização da marca no Brasil. Dois contratos foram suspensos, sendo um relacionado à licença de uso da marca e outro que conferia à SouthRock Capital o direito de ser o licenciado máster da Starbucks no país, ou seja, o responsável pelas operações das lojas. Os advogados da TWK Advogados, que representam a empresa, alegam que as dívidas são resultado da instabilidade econômica do país, que inclui mudanças na taxa de juros básica e flutuações frequentes nas taxas de câmbio, bem como uma baixa confiança no mercado.
A opera 187 lojas próprias da marca Starbucks no Brasil e atua como a licenciada máster. No documento enviado pela matriz norte-americana consta que o fim do acordo tinha efeito imediato. Esses detalhes foram documentados no pedido de recuperação judicial apresentado pela SouthRock a justiça.
Ela também é o franqueado master do TGI Friday’s, restaurante casual com quatro lojas próprias no Brasil. Opera o Eataly Brasil, centro gastronômico italiano localizado em São Paulo e outros 25 restaurantes nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Florianópolis.
Além disso, a companhia ainda afirmou que a pandemia do Covid-19 afetou o seu lucro de forma consistente, chegando a recuar em 95% em 2020, 70% em 2021 e 30% em 2022. “Foi este o cenário que, lamentavelmente, gerou essa crise sem precedentes da empresa após o estado de calamidade pública instaurado”, diz a SouthRock no documento. Com o pedido, a companhia espera conseguir manter suas lojas abertas e seus funcionários trabalhando.
A SouthRock, porém, tenta reverter a decisão na Justiça. Isso porque argumenta que a manutenção das atividades são “absolutamente essenciais” para viabilizar a reestruturação do passivo, que, no total, é de R$ 1,8 bilhão. Em nota enviada à EXAME, a empresa diz que a "SouthRock segue operando a marca Starbucks no Brasil e comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para desenvolver as marcas do seu portifólio no Brasil". Também disse que "alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de Recuperação Judicial e são realizados diretamente com esses parceiros".
De acordo com o documento, a Starbucks pediu a rescisão em função da inadimplência das obrigações da SouthRock, como o pagamento dos royalties pelo uso da marca. A brasileira argumentou, porém, que já vinha negociando com a Starbucks Internacional a repactuação das dívidas e que recebeu a rescisão da licença com “absoluta surpresa”.
Segundo a SouthRock, as duas empresas estavam negociando há duas semanas, tendo encontros para trocas de informações e para tentar encontrar um caminho confortável para as duas partes. Porém, como diz o pedido de recuperação judicial, “de modo inesperado e, em certa medida, contraditório, a Starbucks Coffee International Inc. repentinamente encerrou as negociações no final da última sexta-feira”.
Com isso, a SouthRock protocolou o pedido de recuperação judicial e a liminar para bloquear a rescisão da Starbucks Internacional.
Qual é a relevância da marca Starbucks para a SouthRock
A SouthRock argumenta que a manutenção da marca Starbucks é essencial para continuar operando seus negócios. O faturamento bruto que pertence ao grupo obtido mensalmente pelas lojas e cafeterias Starbucks supera o montante de R$ 50 milhões e representa uma parcela importante do fluxo de caixa consolidado do Grupo SouthRock.
“Na hipótese de se admitir que a Notificação de Rescisão Starbucks poderia produzir efeitos – no que, frise-se, as Requerentes não acreditam, eis que não a reconhecem como válida –, o Grupo SouthRock experimentará o verdadeiro estrangulamento de seu fluxo de caixa”.
Quem é a SouthRock? Criada em 2015, a SouthRock é uma empresa de private equity com sede em São Paulo. Hoje, controla 21 empresas com negócios relacionados à comida fast-food. Na lista estão Starbucks, Eataly, TGI Friday's e Subway.
A operadora multimarcas da SouthRock, a Brazil Airport Restaurants, inaugurou suas primeiras lojas de aeroporto em 2017. Em 2018, a SouthRock tornou-se a Master Licensee (Master Licenciada) da Starbucks e do TGI Friday's no Brasil.
Em 2019, a Starbucks expandiu sua operação para além do eixo São Paulo-Rio e agora tem presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.
Em maio de 2022, virou também franqueadora master da Subway no Brasil – uma das maiores marcas de restaurantes de alimentação rápida do mundo. A Subway tem quase 40 mil lojas em todo o mundo, sendo mais de 1,6 mil unidades no Brasil. À exceção das demais marcas, a operação da Subway não foi incluída no pedido de recuperação judicial.
