Por redação
Governo federal possui planos para nacionalizar a indústria de veículos elétricos no Brasil. Planeja-se elevar as tarifas de importação aplicadas a veículos elétricos e híbridos no país para impulsionar a produção local. Além disso, cotas serão criadas para permitir a entrada de um número limitado de carros com essa tecnologia sem a incidência de alíquotas de importação. É estimado uma perca de R$ 1,2 bilhão de arrecadação em tarifas de importação entre janeiro e agosto.
De acordo com informações obtidas junto a fontes do setor privado, os ministérios representados na Câmara de Comércio Exterior (Camex) chegaram a um consenso para um aumento gradual das tarifas ano a ano, alcançando um limite de 35% até 2026. A Camex decidirá se implementará medida e reverterá a política de tarifa de importação zero em vigor desde 2015 nos próximos dias. A intenção é que as novas alíquotas entrem em vigor a partir de 1° de dezembro.
Enquanto isso, cotas para a entrada com alíquota zero de veículos elétricos ou híbridos fabricados no exterior começarão maiores e vão cair progressivamente, até serem eliminadas em 2026. As informações foram confirmadas pela CNN com integrantes da equipe econômica.
O governo calcula que deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em tarifas de importação, caso fosse aplicada a alíquota máxima de 35% permitida pelas regras do Mercosul, somente entre janeiro e agosto deste ano. Na avaliação de fontes oficiais, isso acabou funcionando como uma espécie de “subsídio” para consumidores de alta renda, que hoje compram veículos elétricos.
A lista dos dez carros elétricos ou híbridos importados mais vendidos no mercado brasileiro inclui modelos como o Porsche Cayenne (preço final de venda na faixa de R$ 630 mil), o Volvo XC60 (R$ 420 mil), o Great Wall H6 (R$ 270 mil) e o BYD Song (R$ 230 mil).
Nesses casos, segundo fontes do governo, deixa-se de cobrar até R$ 138 mil em tarifas de importação sobre esses modelos. Na prática, é muito mais do que países ricos têm distribuído em isenções tributárias para a compra de veículos do tipo. Pensando em descarbonizar sua frota, os Estados Unidos dão um bônus de US$ 7 mil para quem compra um carro elétrico e a União Europeia aplica subvenção média de € 6 mil, dependendo do país. No entanto, para que esses descontos sejam efetivamente aplicados, é preciso escolher um modelo produzido localmente.
Conforme diagnóstico feito pela área econômica do governo, a China, que enfrenta desaceleração do mercado interno, tem despejado uma parte relevante dos carros elétricos ou híbridos produzidos por lá em outros países, como o Brasil.
Aqui, no entanto, não há recursos orçamentos disponíveis para um incentivo à produção nacional. O jeito de induzir a fabricação local pelas montadoras já instaladas no país passa então, afirmam funcionários do governo, por um aumento das tarifas de importação.
O aumento de alíquotas não vai ocorrer de uma tacada só, mas de forma escalonada. O governo argumenta que, assim, dá uma chance às montadoras de nacionalizarem progressivamente a produção de elétricos e híbridos. As cotas para entrada de carros importados com tarifa zero não serão divididas de modo igualitário. Empresas com modelos mais baratos terão direito a um volume maior de unidades sem cobrança de tarifa.
Segundo autoridades ouvidas pela CNN, o aumento das tarifas de importação e a criação de cotas com alíquota zero estão “completamente alinhados” com o novo regime automotivo, que substituirá o Rota 2030 e está prestes a ser lançado. Batizado de Programa de Mobilidade Verde (Mover), ele terá descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) conforme a eficiência energética dos veículos, a reciclabilidade dos produtos e a densidade produtiva local.
O governo também vai aumentar a exigência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das montadoras, na comparação com o Rota 2030, para que eles tenham incentivos tributários. O escopo do regime automotivo será ampliado. Agora ele se estenderá para ônibus, caminhões, motocicletas e até para veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs), os chamados “carros voadores”, que estão sendo desenvolvidos pela Embraer.
