Por redação
Campo Grande já realizou três audiências públicas com a população para tratar da atualização da Lei do Silêncio. O público desta reunião foi o segmento da construção civil. Nesta segunda-feira (30), terá mais um encontro, tendo como público alvo o setor esportivo.
O encontro foi realizado nesta quinta-feira (26), no auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb. Na terça-feira (31), a audiência será realizada para a sociedade civil.
O processo de revisão da Lei do Silêncio se deu pela necessidade de adequação às novas dinâmicas do território urbano, bem como a fim de atender o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
Durante a reunião pública, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) esclareceu dúvidas sobre as diferenças entre a lei atual e a proposta de alteração, por meio de exemplos práticos.
Para a referida revisão, foi instituído Grupo Técnico (GT) dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Após as discussões no GT e aprovação em reunião ordinária do COMEA, a minuta foi apresentada e discutida dentro da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), contando também com a participação de Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A minuta foi aprovada durante a 413ª Sessão Ordinária do CMDU, realizada em 18 de dezembro de 2021.
Próximas reuniões:
Segmento: setor esportivo
Data: 30 de outubro de 2023 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
Segmento: sociedade civil;
Data: 31 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
