Por redação
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um projeto de lei que visa instituir o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Esse crime é crítico no estado e afeta, sobretudo, aves. A nível mundial, é a terceira atividade criminosa mais rentável para traficantes.
Caso aprovada, a data será celebrada anualmente em 29 de setembro. De acordo com o projeto, no dia da campanha, haverá ações que objetivam debater assuntos relacionados ao tráfico de animais silvestres. Um dado preocupante é de que, a cada 10 animais traficados, nove morrem durante os processo de captura e transporte. Destes, apenas um chega ao consumidor final.
Além disso, a campanha visa promover a troca de experiências e informações sobre o assunto entre profissionais e a sociedade em geral; abrir espaço para os especialistas apresentarem estudos; entre outras finalidades.
A proposta foi apresentada pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos). O deputado informa que o tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade criminosa mais lucrativa, atrás apenas do tráfico de drogas e o tráfico de armas.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Polícia Militar Ambiental (PMA), citados pelo parlamentar, apenas no mês passado, foram apreendidas 208 aves, sendo 206 papagaios, uma maritaca e uma arara-vermelha.
De acordo com o deputado Antonio Vaz, o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres oferecerá à sociedade a oportunidade e o estímulo para o debate dos problemas e a busca de soluções para esse crime.
A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres estima que essa atividade movimenta US$ 2 bilhões anualmente no mundo. Dentro do território brasileiro, são retirados 38 milhões de animais de seus habitats naturais todo ano. Desse montante, 60% dos animais são movimentados internamente, e 40% são exportados.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade e outros aspectos legais, continuará tramitando com votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
