Por redação
Após críticas de entidades, estudantes, professores e especialistas, o Governo Federal enviou ao Congresso o projeto de lei que altera o "Novo Ensino Médio", aprovado em 2017. Dentre as mudanças está a volta de todas as disciplinas consideradas obrigatórias, como sociologia, filosofia e artes.
A implementação das novas medidas deverá ser feita de forma escalonada até 2024. Dentre as medidas estão a possibilidades de "itinerários formativos", proibição da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e a revogação da inclusão de profissionais não licenciados na categoria de profissionais do magistério.
O modelo de 2017 foi alvo de diversas críticas da população. Neste ano, o governo realizou consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.
Pelo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado.
As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.
Veja algumas das novas diretrizes em destaque:
- Estabelecimento de um requisito mínimo de 2.400 horas de Formação Geral Básica para todos os estudantes, permitindo que cursar o ensino médio sem a necessidade de integração com um curso técnico.
- Reintegração de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, inclusive o espanhol, que deverá ser obrigatório em todas as redes educacionais no prazo de 3 anos.
- Permissão excepcional para que as redes ofereçam a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que haja uma articulação com um curso técnico de pelo menos 800 horas.
- Definição de quatro opções de "itinerários formativos" denominados "Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos propedêuticos", cada um abrangendo pelo menos três áreas de conhecimento.
- Exigência de que cada instituição de ensino ofereça pelo menos dois dos quatro percursos formativos.
- Estabelecimento de parâmetros nacionais para a organização dos itinerários formativos e Integração de Estudos, determinando quais componentes curriculares devem ser enfatizados em cada um.
- Proibição da oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância, com uma proposta de regulamentação para a oferta dessa modalidade em contextos específicos relacionados aos itinerários formativos.
- Revogação da inclusão de profissionais não licenciados na categoria de profissionais do magistério, com regulamentação das situações em que esses profissionais podem, de forma excepcional, atuar no ensino médio com base em seu notório saber
