Por redação
Os Estados Unidos elaboraram uma nova proposta de resolução do conflito Israel-Palestina para apresentar ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Minuta tem como foco o direito de autodefesa de Israel em resposta aos ataques terroristas ocorridos em sete de outubro. O Brasil, atual presidente, está conduzindo consultas com os membros do Conselho para aprimorar o texto e avaliar a possibilidade de sua aprovação.
A falta de termos fortes referentes ao "direito de autodefesa" de Israel contra o grupo Hamas foi a principal razão citada pela embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield para vetar a resolução apresentada pelo Brasil na semana passada. O texto elaborado pela diplomacia brasileira obteve 12 votos a favor, duas abstenções e um veto, exercido pelos Estados Unidos. Por ser um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, voto inviabilizou a execução da proposta.
O novo texto “reafirma o direito de autodefesa individual ou coletiva, inerente a todos os Estados, como consagrado no Artigo 51 da Carta [da ONU]”. A minuta de resolução também diz que esse direito precisa respeitar o direito internacional e o direito humanitário.
Na avaliação do Itamaraty, instituição diplomática brasileira, o texto está muito focado em críticas ao terrorismo e o documento só tem chances de ser aprovado com um alerta mais firme sobre a necessidade de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, onde a população sofre com escassez de suprimentos básicos, como água, comida e medicamentos.
O Brasil já fez comentários ao texto e aguarda deliberação dos demais países. A consulta aos membros do conselho é uma forma de buscar consenso e alcançar aprovação, mas os americanos ainda podem decidir por submeter a resolução a voto a qualquer momento.
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira está em Nova York e deve participar nesta segunda-feira (23) de uma sessão do Conselho de Segurança. Fontes da diplomacia afirmam que os Estados Unidos pretendem apresentar a resolução amanhã.
O Brasil tem mais oito dias como presidente do grupo. Na avaliação do Itamaraty, apesar do veto americano da semana passada, o texto apresentado pelo governo brasileiro foi uma vitória diplomática pela ampla de base de apoio que teve.
Além do novo texto proposto pelos Estados Unidos, dois blocos que somam 57 países de maioria muçulmana apresentaram um pedido de convocação extraordinária da Assembleia Geral da ONU. O pedido tem apoio do Brasil, que prefere não exercer protagonismo nessa questão. A ideia é retomar uma “sessão de emergência” das Nações Unidas sobre o conflito Israel-Palestina e, assim, driblar o veto americano ao texto anterior.
Na Assembleia Geral, é necessário reunir dois terços dos 192 votos para aprovar uma resolução, mas ela não teria caráter vinculante, como nos textos do Conselho de Segurança, e funcionaria apenas como recomendação.
