Por redação
Mais de 28 milhões de doses de vacinas foram perdidas no Brasil por estarem vencidas. O acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (18), revelou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão com as doses não utilizadas. O Ministério da Saúde não conseguiu identificar individualmente as causas desse desperdício, atribuindo-o apenas à não consecução das metas vacinais.
O relatório apontou que as secretarias municipais de Saúde registraram um total de 23.668.186 doses de vacinas vencidas, resultando em prejuízos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram identificadas 2.296.096 doses perdidas, com um impacto financeiro de R$ 59,2 milhões. Além disso, no almoxarifado do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP), constataram-se 2.215.000 doses vencidas, representando perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.
Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. A pasta também deve apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.
O ministro e relator do processo, Vital do Rêgo declara que as causas das perdas são muitas, como rejeição de uso pela população, temperatura de armazenagem, manuseio incorreto. “A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”.
De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses), da Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), do Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), do Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e do Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses).
Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)
Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste quantitativo ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).
