Por redação
Foi aprovado pela Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que criminaliza atos de violência física, verbal e agressão entre torcedores de futebol. O projeto prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao rival que usar violência ou ameaça para impedir outro de apoiar o time do coração.
A pena será aplicada, por exemplo, em casos como impedir o torcedor de vestir a camisa ou cantar o hino do clube. Pelo texto, a pena será aumentada em um terço, se o constrangimento for praticado na presença de menores de 18, ou em metade se for praticado em estádios e outros locais de eventos esportivos.
As novas regras são inseridas na Lei Geral do Esporte, em vigor desde junho. A norma tem um capítulo tratando dos crimes contra a paz no esporte.
O projeto é de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), deu parecer favorável. Ele apresentou um substitutivo “para excluir redundâncias e deixar o texto mais claro”.
Otoni de Paula disse que a proposta contribui para combater a violência nos eventos esportivos. Segundo ele, o direito de torcer de uns deve coexistir com o igual direito de outros.
“Negar ou cancelar o adversário é atitude que contraria o espírito esportivo. Negar o adversário é negar o próprio clube. Não há um sem o outro”, afirmou o relator.
O proposta ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmar Fonte: Agência Câmara de Notícias
