Por redação
Representantes do varejo e da indústria querem a revisão da portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares, cerca de R$ 257, feitas em sites no exterior. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados.
Os setores, ainda, alegam que a isenção pode causar demissões e fechamento de empresas. A Portaria 612 do Ministério da Fazenda está em vigor desde junho. Os setores pediram ainda tratamento tributário isonômico entre as compras nacionais e as internacionais.
Ambos setores alegam desequilíbrio na competição com as plataformas digitais causados pela isenção. O assunto foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA).
Conforme o deputado, a isenção para as pequenas compras internacionais pode prejudicar a economia brasileira. “Ninguém é contra e-commerce, mas do jeito que está, vamos perder emprego, vamos acabar com sacoleiro, vamos acabar com o comércio de varejo”, disse Zé Neto.
O deputado afirmou que a revisão da portaria deverá ser discutida pelas frentes parlamentares do empreendedorismo e de defesa do comércio e serviços com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
