Por redação
Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram um edital que permitirá a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios em todo o país. A medida faz parte do programa Mais Médicos, que busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e descentralizar a oferta de cursos médicos para melhorar a qualidade da formação médica.
A interiorização dos cursos de medicina, com a inclusão de programas de residência médica, é um elemento fundamental do programa Mais Médicos, que visa atrair profissionais para áreas de carência assistencial.
O edital lançado define os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas possam apresentar projetos para a instalação desses cursos em municípios pré-selecionados. A publicação do documento está prevista para ocorrer ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
A meta do governo é alcançar, em uma década, a proporção de 3,3 médicos por mil habitantes, que é a média estipulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil conta com 2,54 médicos por mil habitantes, conforme dados de 2022.
Quando o programa Mais Médicos foi lançado em 2013, o indicador estava em 1,8 médicos por mil habitantes. Apesar do aumento no número de profissionais médicos ao longo dos últimos dez anos, a distribuição desigual das vagas continua sendo um desafio a ser superado.
O plano visa atingir a meta estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além das 5,7 mil vagas oferecidas no edital recentemente lançado, o plano inclui aproximadamente 2 mil vagas para expandir os cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já estabelecidos quanto em novos.
O edital pré-selecionou 116 regiões de saúde, entre as 450 existentes, abrangendo um total de 1.719 municípios. Esse documento estabelece um limite máximo de 95 novos cursos, que poderão ser implantados nessas áreas, com a condição de que apenas um curso seja oferecido por região de saúde.
O Ministério da Educação (MEC) enfatizou que a seleção considera não apenas a necessidade de descentralização da oferta de cursos, mas também o impacto da abertura desses cursos na infraestrutura de saúde já existente.
Os municípios pré-selecionados atendem a critérios como uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes, a presença de hospitais com pelo menos 80 leitos e a capacidade de abrigar um curso de medicina com pelo menos 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos.
Além disso, esses municípios não estão dentro da área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.
