Por Wendell Reis | InvestigaMS
Os senadores aprovaram, por 43 a 21, o projeto que estabelece o ano de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.
O projeto foi aprovado com votos de duas senadoras de Mato Grosso do Sul: Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP). O senador Nelsinho Trad (PSD) não participou da votação do projeto.
A votação ocorre após o Supremo Tribunal Federal invalidar a tese do marco temporal. Com a aprovação, fica estabelecido que são consideradas terras indígenas apenas as ocupadas em 5 de outubro de 1988, com os seguintes critérios:
– Habitadas por indígenas habitadas em caráter permanente;
– Utilizadas para suas atividades produtivas;
– Imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
– Necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Agora o projeto vai para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a orientar a base a votar contra o marco temporal. Os senadores se dividiram e aliados de Lula, como o senador Renan Calheiros (MDB), votaram a favor do projeto.
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