Por redação
Em andamento nesta quinta-feira (21), a maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar atual é de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Faltam votar o ministro Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber.
Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. A tese defende que apenas as terras que já estavam ocupadas na ocasião da promulgação da Constituição de 1988 podem ser reivindicadas por indígenas.
Os grupos que não estivessem nas áreas naquela ocasião não poderiam reivindicar a posse, mesmo que estivessem sido expulsos.
Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
