Por redação
As empresas Shopee e Mercado Livre foram incluídas no programa Remessa Conforme, que zera impostos de importação para compras de até R$ 50. A inclusão foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário da União.
Já aderiram ao programa empresas como Shein e Aliexpress. Na semana passada, a Amazon também solicitou a adesão, porém, até o momento, a resposta oficial não foi formalizada.
As empresas que já obtiveram certificações no programa representam atualmente cerca de 67% do volume total de remessas enviadas para o Brasil, como é o caso da Shein e do Aliexpress, destacou a Receita Federal em nota.
No período, segundo levantamentos realizados pela Receita Federal, as remessas enviadas ao país totalizaram cerca de 123 milhões de volumes. Desse total, cerca de 83 milhões de volumes chegaram ao país através de operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas.
Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.
Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.
