Por Victória Bissaco e Vinícius Reis
Mato Grosso do Sul recebeu nesta quinta-feira (21) o lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que trará mais de mais de R$ 44,7 bilhões de investimento em infraestrutura ao estado. O evento de lançamento nesta manhã contou com a presença do governador Eduardo Riedel, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mais autoridades.
O Programa de Aceleração do Crescimento, traz um importante conjunto de obras para Mato Grosso do Sul, com a construção do contorno de Três Lagoas, adequação da BR-267, também chamada de "Alto Caracol", em Porto Murtinho, o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o governador Ridel, a expectativa da efetivação do Novo PAC é positiva. "Todos esses investimentos que estão chegando, junto com o capital privado, criam uma sinergia. Quando falamos de 'alça de acesso à ponte da Rota Bioceânica', estamos falando de empresas chegando por conta desse investimento. Quando falamos de duplicação de uma rodovia ou reprogramação da licitação da BR-163, que o Governo Federal está capitaneando, estamos falando da retomada imediata de investimentos".
Riedel também citou que os benefícios contemplam investimentos em saneamento básico, escolas, conectividade, habitação. "Tudo isso chega diretamente à população, e o resultado mais expressivo talvez seja menos de 4% de desemprego. As pessoas estão trabalhando, tendo renda. Isso é resultado prático de política pública investida".
Segundo o ministro da Casa Civil, o investimento destaca parcerias entre o Governo Federal, do Estado e prefeituras. "Independente de posição política, é importante criar diálogos entre governadores, prefeitos e prefeitas.Hoje, anunciamos aqui em Mato Grosso do Sul um conjunto de obras e ações que foi dialogado com o governador, com os outros governadores do Brasil inteiro [...] para afunilar essas ações".
O ministro adiantou que, na próxima quarta-feira, o Governo Federal lança um edital voltado aos prefeitos para apresentação de projetos nas áreas da Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Cidades. "Depois do edital publicado, daremos o prazo de 30 dias para que os municípios possam se habilitar e participar da seleção".
O PAC trabalha com orçamento público da União e também com possibilidade dos estados contraírem financiamento. "Aquelas obras que não couberam dentro do limite orçamentário da União, nós disponibilizamos crédito através do BNDES, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica", afirma Costa.
As obras que constituem o Novo PAC começaram no início do ano. Segundo o ministro, 180 mil unidades habitacionais estavam paralisadas - alguns conjuntos com mais de 90% de paralisação há quatro ou cinco anos - bem como 3.600 contratos no Ministério da Educação de escolas e creches paradas. Com o novo programa, as reformas e construções serão retomadas, com novos valores atualizados.
O ministro cita, ainda, que até novembro, deve ser licitado o acesso à ponte da Rota Bioceânica e a assinatura do contrato. Os recursos do PAC são gerenciados por um Comitê, do qual a ministra Simone Tebet é integrante.
O orçamento destina R$ 400 milhões de investimentos para a Rota Bioceânica, em Porto Murtinho. O projeto mais adiantado é da Docas Fluvial de Murtinho, que já está autorizado na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O outro que está sendo viabilizado é o de Porto Saladero.
"O acesso à Rota Bioceânica foi publicado pelo DNIT há 15 dias e o orçamento está definido. Temos 585 unidades habitacionais sendo retomadas, o Anél de Três Lagoas está em andamento, a travessia de Dourados e o acesso até o Hospital Municipal são obras provenientes desses recursos. A hidrovia, que implementará a navegabilidade entre o Estado e países vizinhos, como o Uruguai, os aeroportos de Corumbá, Dourados e Ponta Porã", destaca Riedel.
Quem também marcou presença no evento foi o ministro do Empreendedorismo, Micro Empreendimento e Pequenos Portos, Márcio França, que destacou "a veia empreendedora" do sul-mato-grossense."Mato Grosso do Sul tem, como todos os outros estados brasileiros, mas especialmente aqui que é um estado muito jovem, muita gente empreendendo".
Segundo o ministro Márcio França, o Governo quer encontrar linhas de financiamento e de ajuda para essas pessoas que as vezes estão na economia criativa ou no pequeno comércio, e muitas vezes não têm acesso ao BNDES, por exemplo, ou a um banco formal. "Também para essas pessoas que trabalham autônomas, no formato de Uber, Ifood".
Impacto no PIB
A ministra do Orçamento, Simone Tebet destacou que os investimentos do Governo Fderal, junto ao capital privado, impactam positivamente no Produto Interno Bruto do País (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. "Da mesma forma, o PAC vai permitir que nós tenhamos um crescimento do PIB do país a partir do ano que vem bem maior que teríamos se não houvesse investimento público".
Conforme a ministra Tebet, não haveria PAC se o Governo Federal não soubesse onde quer chegar e como. Os números estão aí e não mentem. Não há PAC sem uma economia sustentável, sem previsibilidade na economia, sem segurança jurídica e sem crescimento.
O Brasil não cresce de forma sustentável há quatro décadas. "Um país com a dimensão continental e riquezas que ele tem crescer em média 1% ao ano nos últimos 40 anos, alguma coisa está errada: ou porque confiamos muito em só investimento privado ou muitas vezes porque investimentos no público e esquecemos de dar suporte ao investimento privado". Segundo Tebet, o Governo Federal mira em uma união entre o privado e público.
"Hoje nós temos um PIB que provavelmente vai chegar no ano que vem três vezes maior do que a previsão inicial do mercado". Para a ministra, o PAC irá auxiliar o país a nível de crescimento global em 2024.
