Por Wendell Reis | InvestigaMS
Alegando preocupação com questão financeira e com objetivo de fechar as contas no azul, o prefeito de Costa Rica, Delegado Cleverson, anunciou que o Município passará a ter expediente de apenas seis horas, funcionando das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.
“Para não ter problemas futuros, estamos trabalhando de maneira preventiva. Por isso, decretamos algumas medidas, entre elas a redução do expediente. A Constituição diz que o cidadão pode trabalhar oito horas, em dois turnos, ou seis horas, de maneira ininterrupta. Então, nós optamos, neste primeiro momento, seguindo orientações, a fazer expediente de 7 às 13”, justificou o prefeito.
Cleverson alega que com a medida o Município terá economia de energia, combustível, funcionários e ainda atenderá quem trabalha a semana inteira e só tem horário de almoço para resolver os problemas, mas encontrava a porta da prefeitura fechada, já que fechava das 11 às 13.
O decreto vale até o dia 31 de dezembro e, segundo prefeito, pode ser revogado ou mantido. “Se as circunstâncias nacionais melhorarem antes da data do decreto, a gente revoga. Se houver necessidade de prorrogar, a gente prorroga, mas é necessário tomar medias preventivas para que Costa Rica não entre na estatística de quase 50% dos municípios do Brasil hoje, que não vão conseguir fechar suas contas em dezembro”, justificou.
O prefeito alega que o país passa por momento financeiro difícil e o decreto segue orientação da Confederação Nacional dos Municípios e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul Assomasul, após preocupação com queda das principais fontes de renda: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal; e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), repasse estadual.
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