Por Vinícius Reis
Na última segunda-feira (27), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional, no Palácio do Planalto. Com a novidade, o país terá, de forma integrada em todos os estados e Distrito Federal, um modelo único de carteira de identidade que será emitida de forma gratuita.
O novo documento de identidade vai começar a ser emitido no dia quatro de agosto, nos oito estados e no DF, que participaram do projeto piloto. Os demais estados estarão aptos a Segurança, praticidade e tecnologia são aspectos presentes nos novos documentos emitir o novo modelo até março de 2023. A nova identidade conta com um QR Code, que pode ser lido de forma fácil e rápida, além de garantir a segurança para os cidadãos. Dessa forma, será possível identificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. A partir das mudanças, a Identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
De acordo com o Governo Federal, a nova carteira de identificação terá versão física e digital, e o documento permite também a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais. A substituição será feita de forma gradual e gratuita, e enquanto isso, a identidade atual continua válida até 2032. O Brasil possui acordos para utilizar a Carteira de Identidade nos postos imigratórios do Mercosul. Em outros países, o passaporte é obrigatório.
Já o novo passaporte é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local. Na capa, a novidade é a estilização da Bandeira Nacional em relevo seco timbrado na lateral direita da caderneta. Já nas páginas numeradas, houve o aumento substancial do número de marcas d'água, passando de uma para treze ilustrações diferentes, com elementos da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas.
Para criar o novo passaporte, foi utilizada tecnologia antifraude em parceria com a Casa da Moeda, Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal. Desde 2006, permanecem os mesmos itens de segurança estabelecidos pela International Civil Aviation Organization (ICAO), órgão das Nações Unidas que recomenta a troca do passaporte a cada 10 anos.
Com o mesmo prazo de validade e com um dos valores de passaporte mais baratos do mundo, emitir o novo passaporte custará R$ 257,25. O novo modelo começa a ser produzido em setembro de 2022, em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil.