Por redação
A partir desta segunda-feira (11), os produtores de mel da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul passam a ter bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. O benefício é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (8). Conforme a publicação, a validade da vigência do bônus é 9 de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) definiu a portaria e os descontos aos produtores são feitos em seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa do Governo Federal que garante aos agricultores familiares que tem financiamento no âmbito do Pronaf a indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo variável de produção e nunca inferior ao estabelecido na PGPM.
O objetivo principal do programa é assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf.
A Companhia Nacional Abastecimento (Conab) tem a atribuição de realizar o levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos enquadrados no PGPAF, os preços médios mensais de mercado para cada produto do PGPAF e o bônus por produto e Unidade da Federação no referido mês.
Passam a receber o bônus em setembro: girassol (MT), feijão (TO, SE, SC, MT), leite (AL, CE), mel de abelha (MS), milho (AC), sorgo (SP) e trigo (DF). A maior taxa de bônus ficou com a borracha natural cultivada em São Paulo (55,02%), seguida da borracha em Mato Grosso (52,05%) e do mel de abelha, no Rio Grande do Sul (48,51%).
