STJ decide nesta terça-feira se mantém anulação do júri da Boate Kiss

Caso começou a ser julgado em junho e foi interrompido após ministro votar pela prisão imediata dos condenados

05/09/2023 00h00 - Atualizado em 05/09/2023 às 13h29

Por redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O caso deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Três vítimas mortas eram naturais de Mato Grosso do Sul.

O caso começou a ser julgado em junho e foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. A análise do caso será retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu mais tempo para analisar o processo.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, ambos a 18 anos de prisão.

No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Vítimas de MS - O incêndio deixou dois sul-mato-grossenses e um residente da capital mortos. A tragédia matou David Santiago Souza, de 22 anos, nascido em Santa Maria e morador de Campo Grande; a estudante de administração Flávia de Carli Magalhães, de 18 anos, natural de Chapadão do Sul, e a estudante Ana Paula Rodrigues, de 21 anos, nascida em Mundo Novo.

A última jovem passava férias em Santa Maria. Outros dois douradenses estavam na boate no dia da tragédia e conseguiram escapar do local.


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