Por Redação
Após a suspensão do julgamento ocorrido na quinta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade em 20 de setembro à sessão que decide a aplicação ou não do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na última sessão, o plenário obteve placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Tese defende que apenas as terras que já estavam ocupadas na ocasião da promulgação da Constituição de 1988 podem ser reivindicadas por indígenas. Os grupos que não estivessem nas áreas naquela ocasião não poderiam reivindicar a posse, mesmo que estivessem sido expulsos.
Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A proposta conta nos votos de Moraes, Barroso e Zanin.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Os indígenas são contra o entendimento.
