Por redação
Conforme números apresentados pelo Imposto de Renda de 2021, os 'super-ricos' brasileiros, ou seja, aqueles que estão no restrito topo da pirâmide de renda, ganham, pelo menos, R$ 3,7 milhões em um ano. Entre os recebimentos com salários, além de lucros de negócios e rendimentos de investimentos, esses indivíduos vivem com cerca de R$308 mil por mês.
De acordo com dados da Receita Federal compilados pelo economista Pedro Humberto Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializado em tributação, esse é o piso dos rendimentos de quem está na fatia do 0,1% mais rico da população brasileira. Além disso, esta é a faixa que o governo pretende mirar com a nova tributação sobre fundos de investimentos típicos das famílias muito abastadas, caso dos fundos exclusivos e de fundos no exterior (offshore).
“Não há uma definição exata de quem é rico ou super-rico”, explica Carvalho. “Mas os grandes estudos têm trabalhado com esse recorte do milésimo mais rico da população, ou seja, qual é a renda média de quem está no 0,1% no topo”. Os R$ 300 mil de renda mensal, entretanto, são apenas o piso desse milésimo de brasileiros, que são aqueles que ganham mais do que os 99,9% restantes.
Nessa parcela de 10% do 0,1% mais rico, ou 0,01% de toda a população, a renda chega a R$ 1,6 milhão por mês, ou o equivalente a R$ 20 milhões recebidos a cada ano. São 3.600 pessoas que têm um patrimônio médio declarado de R$ 271 milhões, de acordo com os dados da Receita levantados por Carvalho. “Os números são apenas uma aproximação, uma média, porque mesmo dentro do grupo do 1% mais rico há muita desigualdade. Ele é só a portinha de entrada para o topo da nossa pirâmide”, diz o sociólogo e professor André Salata, coordenador do Data Social, o Laboratório de Desigualdades, Pobreza e Mercado de Trabalho da PUC do Rio Grande do Sul (PUCRS).
“A renda mínima desse 1% não é tão absurda, e há muitos advogados, médicos e empresários de porte médio que podem estar nele. Mas, se olhamos o 0,1%, ele é ainda mais rico que o 1%”. A fatia de 1% da população que está na parte de cima no Brasil tem ganhos mensais que começam nos R$ 58.300, de acordo com as contas de Carvalho, do Ipea. Seriam estes os ricos, o grupo de entrada para o super-ricos. A renda média brasileira, considerada toda a população, gira em torno dos R$ 2.500 mensais.
Patrimônio, salário e renda de capital
Diferentemente da renda, que mostra o quanto cada pessoa recebe por mês ou por ano com salário, ou outras formas de remunerações, o patrimônio representa o valor de tudo o que ela possui, como imóveis, veículos, empresas e aplicações financeiras, por exemplo.
A renda mensal, por sua vez, pode ser formada por duas principais fontes: as rendas do trabalho, caso do salário, e as chamadas rendas de capital, que são todas as remunerações por investimentos e outros ativos, como os lucros e dividendos pagos pelas empresas.
“Mesmo o 5% mais rico da população, que são aqueles que ganham a partir de R$ 22 mil mensais, não pagariam mais imposto [com uma tributação maior sobre investimentos], porque, mesmo para eles, a maior parte da renda ainda é a que vem do trabalho”, diz Carvalho.
“A maior parte da classe média é de assalariados. Só a partir do 1% mais rico começaria a fazer alguma diferença, que é onde os ganhos de capital começam a ficar maiores do que os do trabalho”. No 1% do topo da pirâmide brasileira, 60% da renda, de acordo com Carvalho e os dados da Receita, é formada só por dividendos, a parte do lucro que as empresas pagam a seus donos, sócios e acionistas.
Os dividendos, atualmente, são isentos de imposto no Brasil — o que significa que ao menos 60% da renda do 1% mais rico não paga imposto. Os salários, por sua vez, são descontados na fonte e seguem a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que vai de 7% a 27,5%, gradativamente, para todos que ganham ao menos R$ 2.640.
R$ 157 milhões por investidor
O governo publicou na segunda-feira (28) a medida provisória que amplia a taxação dos fundos exclusivos, batizados de “fundos dos super-ricos”, e um projeto de lei para taxar offshores, que são fundos de brasileiros estruturados fora, sob as leis de outros países.
Os fundos exclusivos recebem este nome, ao serem os fundos de investimentos formados por um investidor único, feito sob medida pelas gestoras para aquele cliente. A aplicação mínima para ter um desses é de R$ 10 milhões. De acordo com dados da plataforma de investimentos TradeMap, existem apenas 1.650 deles atualmente no Brasil, com um total aplicado que, somados, chega a R$ 260,2 bilhões.
Isto significa que o dono de cada um deles tem investido, em média, R$ 157,7 milhões em seu fundo exclusivo. Os dados valem para os fundos exclusivos fechados, que têm regras próprias de onde podem investir, e consideram apenas os fundos de um investidor só (o que exclui aqueles detidos por fundos de pensão).
Com as mudanças, os fundos exclusivos fechados passarão a pagar o chamado come-cotas, que é um imposto aplicado duas vezes ao ano sobre o valor investido. É uma cobrança que já é feita sobre os demais fundos de investimentos e, agora, deve ser expandida para os exclusivos também.
