Por Wendell Reis | InvestigaMS
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu uma notícia de fato para investigação contra a empresa ROBUST SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, no Município de Iguatemi.
A denúncia tem como objeto uma licitação para execução da obra de Infraestrutura Rural – Recomposição de Revestimento Primário da Estrada Velha, no Município de Iguatemi – MS, em um contrato de R$ 1.031 milhão.
Segundo a denúncia, depois da assinatura do contrato, foram realizados três aditivos, sendo um deles de R$ 275 mil. Os demais não foram anexados à denúncia. Entretanto, o morador alega que o contrato não foi cumprido.
“Ocorre que, ainda que se tenha realizado 06 medições, com registro fotográficos, em visita in loco é possível notar que apenas parte da obra foi concluída, mesmo ocorrendo a entrega definitiva da obra aos 29.11.2022, conforme Termo de Recebimento Definitivo de Obras. A parte da obra concluída, aproximadamente 10 km (dez quilômetros), serviu para maquiar a entrega da obra como se completa fosse. Nota-se, ademais, que há apenas 06 medições, com poucos registros fotográficos da obra em si, enquanto o Contrato prevê uma medição a cada 50m (cinquenta metros) de obra, que deveria ter sido realizada pela Secretaria de Obras e pelo Fiscal do Contrato”, diz parte da denúncia.
Segundo denunciante, basta uma visita ao local das obras para verificar que o objeto do Processo Licitatório e do Contrato firmado não ocorrem em sua totalidade. “O cascalhamento que deveria ocorrer em toda a extensão da obra: 24.869,12m (Vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove metros e doze centímetros), com 7m (sete metros) de pista de rolamento, foi realizado apenas em parte do trajeto”, diz a denúncia.
O denunciante ainda pede esclarecimento do porquê do Setor de Compras e Licitações do Município de Iguatemi – MS e do Fiscal de Contrato definido, Sr. Delfino Gonçalves Medina Peixoto, não serem o setor e fiscal a assinar/atestar as entregas definitivas, sendo que, nos termos do contrato, seriam estes os responsáveis pela fiscalização.
Outro lado
Procurado pela reportagem, Marcio Luis, proprietário da empresa, afirmou que não foi notificado e não tem conhecimento da denúncia feita ao Ministério Público.
“A obra foi entregue conforme pede o contrato, com medições aprovadas, relatório fotográfico das medições de 50 em 50 metros com coordenadas geográficas.Obra entregue em novembro 2022, com termo de recebimento definitivo aprovado pelo município e convênio. O que se teve de janeiro a abril desse ano 2023 foram chuvas torrenciais muito acima da média, exemplo janeiro 170mm, fev 240mm, mar 200mm, abril 140mm… Em abril, o Governo do Estado decretou Situação de emergência em muitos municípios devido às fortes chuvas, e Iguatemi foi um deles”, justificou Márcio.
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