Por Wendell Reis | InvestigaMS
Vereadores que integram a CPI que investiga a Prefeitura de Sidrolândia foram até a delegacia registrar um boletim de ocorrência alegando obstrução dos trabalhos. Eles também devem levar o caso para o Ministério Público Estadual.
Segundo os vereadores, a prefeitura não tem fornecido os documentos necessários para os trabalhos e informou que não enviaria o que foi solicitado pelos vereadores que compõem a CPI.
A comissão alega que foi até a prefeitura para solicitar, pessoalmente, os documentos para a prefeitura, mas afirmam que os funcionários do setor de licitação foram liberados antes do expediente para não atenderem os vereadores. Além disso, afirmam que desligaram a luz, propositadamente, para que os vereadores não gravassem um vídeo denunciando o fato.
“Isso é crime, porque ainda é 12h40 e não tem nenhum funcionário aqui. Os computadores estão todos desligados, inclusive o chefe da licitação foi embora, saiu de fininho e foi embora. Isso é uma falta de vergonha, gasto do dinheiro público, pagando funcionário para não trabalhar… Está ai a vergonha que é essa prefeitura, essa prefeita Vanda”, declarou o presidente da CPI, Enelvo Felini Junior.
A CPI foi aberta na Câmara após operação Tromper, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público Estadual identificou a existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa do municipio de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde o ano de 2017, gestão passada, de Marcelo Ascoli, destinado a obtenção de vantagens ilicitas por meio de fraudes em licitações.
Os investigados foram denunciados por suspeita de criar objeto social sem apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução do serviço nos contratos firmados com o município.Segundo MPE, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELI, R&C COMERCIO E SERV MANUT LTDA-ME, ODINEI OLIVEIRA (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Uevertom da Silva Macedo, montaram um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia.
O MPE realizou inspeções de documentos comprovando que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustavam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também para burlar a execução contratual.“Dessa maneira, além das análises das ilegalidades existentes nos procedimentos licitatórios levantadas antes das quebras de sigilo, o Ministério Público amealhou outros elementos que reforçam os indicios de materialidade e autoria nos certames públicos já analisados e em outros”.
Foram analisadas as informações decorrentes da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails dos alvos: UEVERTON DA SILVA MACEDO, RICARDO JOSE ROCAMORA ALVES, ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO, ROBERTO DA CONCEIÇÃO VALENÇUELA, ROBSON DE LIMA ARAÚJO, ROCAMORA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EIRELLI (PC MALLMANN), ODINE ROMEIRO DE OLIVEIRA – ME (ROMEIRO PRESTADORA), EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELLI E R&C) COMERCIO.
A conclusão foi de que os documentos encontrados demonstram o vinculo entre os investigados, com compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como, por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas, com elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos.
O MPE ainda identificou movimentações entres os investigados e entre os investigados e servidores públicos, além de transações atipicas indicativas de lavagem de dinheiro. “As ilicitudes, porém, não se limitaram aos vinculos, mas também aos documentos apresentados nas fases das licitações em que o grupo se sagrava vencedor e na fase da execução contratual, mediante subcontratação total do serviço além da inexecução do objeto licitado”.
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