Por Victória Bissaco
A violência contra mulher é um problema recorrente em diversos estados do país, inclusive, em Mato Grosso do Sul. Esse crime ultrapassa as barreiras socioeconômicas e deixa marcas físicas e psicológicas nas vítimas. As motivações desse crime são complexas e vêm desde os primórdios das sociedades, especialmente marcadas pelo machismo e relações de poder. Uma das formas de combatê-lo é por meio da denúncia e de ações que conscientizem a população sobre o assunto, como é o caso do Agosto Lilás.
De janeiro a agosto de 2023, mais de 12.125 mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul registraram o crime nas delegacias do estado, o que representa, em média, 52 casos por dia em todo o MS.
O Agosto Lilás é uma campanha realizada anualmente pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei Estadual nº 4.969/2016 instituiu a ação e prevê medidas a fim de divulgar a Lei Maria da Penha em todo o estado, bem como educar e conscientizar a sociedade sobre o assunto, especialmente quanto à importância de denunciar agressores.
Uma das atividades da campanha do Governo do Estado é orientar mulheres quanto às fases do chamado “ciclo da violência”. Segundo cartilha de orientação elaborada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), as agressões cometidas em um contexto conjugal ocorrem dentro de um ciclo que é constantemente repetido. São três fases desse círculo agressivo que pode levar ao feminicídio, isto é, o homicídio de mulheres pela circunstância de gênero.
A primeira fase é chamada de “aumento da tensão”, quando o agressor começa a se irritar por coisas insignificantes, podendo, muitas vezes, ter acessos de raiva. Aqui, humilhação e ameaças à vítima são constantes. As sensações são muitas, dentre elas a angústia, ansiedade, medo e desilusão. A negação também pode inundar os pensamentos da vítima.
Depois, as agressões evoluem para o físico da vítima e deixam feridas e hematomas para além do psicológico. As vítimas podem se sentir impotentes e humilhadas, o que, muitas vezes, impede-as de buscar ajuda e denunciar as agressões.
Caso a vítima deixe de denunciar o criminoso, a violência pode evoluir para a fase final do ciclo: a lua de mel. O agressor se mostra arrependido e passa a agir de maneira carinhosa a fim de evitar a separação. Lembrando que a violência doméstica pode ser cíclica, sendo assim, o “arrependimento” pode durar pouco e o autor volta para o estágio um, onde humilha a vítima. É preciso, então, quebrar esse ciclo.
O Agosto Lilás também objetiva a divulgação dos serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. A SPPM, vinculada à Secretaria de Cidadania e Cultura (SECIC), idealizou a campanha no ano da instauração da Lei e em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha. Nos quatro primeiros anos de vigência, de 2016 a 2020, conforme levantamento da Subsecretaria, o Agosto Lilás já levou orientações a mais de 419.404 pessoas em todo o estado.
Se você está em situação de violência doméstica ou conhece alguém que esteja, não se cale. As denúncias podem ser realizadas de maneira anônima e segura na Central de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180, um serviço do Governo Federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias ou em qualquer delegacia de polícia do estado.
Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190. Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência. E lembrando: em briga de marido e mulher se mete sim a colher!
