Por Wendell Reis | InvestigaMS
A Prefeitura de Sidrolândia informou, por nota, que exonerou o servidor Tiago Basso da Silva, detido na última sexta-feira durante a segunda fase da operação Trompper. Ele foi um dos quatro alvos do mandado de prisão expedido pela justiça, na operação que chegou até o Paço Municipal.
“Exonerei o servidor Tiago Basso da Silva, que se encontra sob investigação, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as instâncias da administração municipal. Apoiamos integralmente os órgãos de fiscalização e repudiamos qualquer conduta que vá contra os princípios éticos e legais. Nossa gestão permanece firme no objetivo de servir à comunidade, garantindo o interesse público como prioridade”, diz a nota encaminhada pela prefeita.
Vanda alega ainda que determinou análise dos contratos investigados. ”Determinamos à Procuradoria e Controladoria rigorosas análises do ocorrido e das empresas investigadas. É de extrema importância que todas as medidas adotadas estejam em estrito cumprimento com as normas legais, incluindo as orientações de rescisão ou outras medidas jurídicas a adotar”, afirmou.
Na sexta-feira o Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio do Gaeco, prendeu servidores que atuavam na Prefeitura de Sidrolândia e empresários. Segundo MPE, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.
Foram detidos Thiago Basso da Silva , César Bertoldo e Uevertom da Silva Macedo. Ricardo José Rocamora, considerado um dos chefes da organização, está foragido.
O Caso
Em maio, o Ministério Público Estadual realizou a Operação Tromper, que teve como alvo nove pessoas e quatro empresas envolvidas em fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato.
O Ministério Público Estadual identificou a existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa do municipio de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde o ano de 2017, gestão passada, de Marcelo Ascoli, destinado a obtenção de vantagens ilicitas por meio de fraudes em licitações. Os investigados foram denunciados por suspeita de criar objeto social sem apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução do serviço nos contratos firmados com o município.
Segundo MPE, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELI, R&C COMERCIO E SERV MANUT LTDA-ME, ODINEI OLIVEIRA (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Uevertom da Silva Macedo, montaram um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia.
O MPE realizou inspeções de documentos comprovando que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustavam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também para burlar a execução contratual.
“Dessa maneira, além das análises das ilegalidades existentes nos procedimentos licitatórios levantadas antes das quebras de sigilo, o Ministério Público amealhou outros elementos que reforçam os indícios de materialidade e autoria nos certames públicos já analisados e em outros”.
Foram analisadas as informações decorrentes da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails dos alvos: UEVERTON DA SILVA MACEDO, RICARDO JOSE ROCAMORA ALVES, ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO, ROBERTO DA CONCEIÇÃO VALENÇUELA, ROBSON DE LIMA ARAÚJO, ROCAMORA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EIRELLI (PC MALLMANN), ODINE ROMEIRO DE OLIVEIRA – ME (ROMEIRO PRESTADORA), EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELLI E R&C) COMERCIO.
A conclusão foi de que os documentos encontrados demonstram o vinculo entre os investigados, com compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como, por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas, com elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos.
O MPE ainda identificou movimentações entres os investigados e entre os investigados e servidores públicos, além de transações atipicas indicativas de lavagem de dinheiro.
“As ilicitudes, porém, não se limitaram aos vinculos, mas também aos documentos apresentados nas fases das licitações em que o grupo se sagrava vencedor e na fase da execução contratual, mediante subcontratação total do serviço além da inexecução do objeto licitado”.
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