Por Wendell Reis | InvestigaMS
A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), vai rescindir os contratos de prestação de serviços e aquisição de produtos, bem como as atas de registro de preço firmadas com as cinco empresas sob investigação do Ministério Público Estadual, na “Operação Tromper”.
A decisão obedece um decreto publicado nesta quarta-feira, que determina ao Setor de Compras, Licitações e Contratos o cancelamento todos os contratos atualmente em vigor com as empresas: R&C Comércio, Serviços e Manutenção Ltda, ME; 3M Produtos e Serviços Ltda; Rocamora Serviços de Escritório Administrativo EIRELI; Odinei Romeiro de Oliveira ME e Everton Luiz de Souza Luscero EIRELI.
O decreto ainda suspende e determina a revisão dos processos licitatórios ainda não homologados, que foram vencidos por qualquer uma das empresas sob investigação. “Caso sejam identificados indícios de fraude, a licitação será revogada, e um processo administrativo será instaurado para apurar os fatos”, assegura a prefeitura.
A prefeita afirma ainda que determinou aos setores responsáveis pela cotação de preços, usada como referência nos pregões, que consultem empresas especializadas para revisarem o acervo de dados com a média de preços apurada. A prefeita assegura ainda que não tem nada a esconder e que apoia as investigações.
“Nossa gestão não tem nada a esconder; apoiamos integralmente os órgãos de fiscalização e repudiamos qualquer conduta que vá contra os princípios éticos e legais. Estamos comprometidos com a transparência e zelamos pela correta aplicação dos recursos públicos. Adotaremos todas as medidas necessárias para honrar esse compromisso com a população de Sidrolândia”, declarou.
CPI e investigação
A Câmara de Sidrolândia realizará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar um pedido de CPI. A movimentação ocorre após a segunda fase da Operação Tromper no Município, com a prisão de quatro suspeitos
O Ministério Público Estadual identificou a existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa do municipio de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde o ano de 2017, gestão passada, de Marcelo Ascoli, destinado a obtenção de vantagens ilicitas por meio de fraudes em licitações.
Os investigados foram denunciados por suspeita de criar objeto social sem apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução do serviço nos contratos firmados com o município. Segundo MPE, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELI, R&C COMERCIO E SERV MANUT LTDA-ME, ODINEI OLIVEIRA (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Uevertom da Silva Macedo, montaram um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia.
O MPE realizou inspeções de documentos comprovando que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustavam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também para burlar a execução contratual.“Dessa maneira, além das análises das ilegalidades existentes nos procedimentos licitatórios levantadas antes das quebras de sigilo, o Ministério Público amealhou outros elementos que reforçam os indicios de materialidade e autoria nos certames públicos já analisados e em outros”.
Foram analisadas as informações decorrentes da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails dos alvos: UEVERTON DA SILVA MACEDO, RICARDO JOSE ROCAMORA ALVES, ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO, ROBERTO DA CONCEIÇÃO VALENÇUELA, ROBSON DE LIMA ARAÚJO, ROCAMORA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EIRELLI (PC MALLMANN), ODINE ROMEIRO DE OLIVEIRA – ME (ROMEIRO PRESTADORA), EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELLI E R&C) COMERCIO.
A conclusão foi de que os documentos encontrados demonstram o vinculo entre os investigados, com compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como, por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas, com elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos.
O MPE ainda identificou movimentações entres os investigados e entre os investigados e servidores públicos, além de transações atipicas indicativas de lavagem de dinheiro.“As ilicitudes, porém, não se limitaram aos vinculos, mas também aos documentos apresentados nas fases das licitações em que o grupo se sagrava vencedor e na fase da execução contratual, mediante subcontratação total do serviço além da inexecução do objeto licitado”.
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