Por Wendell Reis | InvestigaMS
O Ministério Público Estadual, por intermédio da promotora Fernanda Proença de Azambuja, abriu inquérito civil para investigar perturbação do sossego alheio promovida por um bar no Município de Chapadão do Sul.
O inquérito foi aberto após uma notícia de fato de um morador, que relatou a perturbação do sossego promovida pelo estabelecimento. Como o proprietário do bar não tomou providências, a promotora optou por abrir um inquérito.
“Apurar emissão de ruídos acima do permitido pelo estabelecimento comercial Texas Bar e promover a sua adequação às normas ambientais”, diz a justificativa do inquérito.
No documento a promotora explica que “as irregularidades denunciadas pelo comunicante foram confirmadas e que, em vistoria in loco promovida pelo servidor Auxiliar do MP, não se constatou que o estabelecimento tenha promovido o isolamento acústico”.
Durante a visita, o servidor do Ministério Público encontrou algumas mudanças, como instalação do palco nos fundos da tabacaria e instalação de porta de ferro e madeira para amenizar impactos, mas insuficientes para evitar o barulho.
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