Por Wendell Reis | InvestigaMS
O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar eventual poluição sonora e perturbação de sossego causado por eventos realizados na Praça do Rádio, em Campo Grande. O pedido atende solicitação de condomínios próximos ao local.
“Há muitos anos, há mais de 20 anos, se repete os problemas da falta de silêncio e volumes altos do som, após o horário permitido. Há alguns anos atrás já tivemos ganho de causa do problema na justiça, inclusive com uma ação conjunta com condomínio e edifícios próximos (Condomínios: Las Vegas, Oliveira Lima, Solar do Pantanal, Ana Elizabeth e Centenário)”, alegam.
Os moradores citam como exemplo o show do dia 26 de agosto, na Marcha para Jesus, onde as regras teriam sido desrespeitadas. “O último evento do dia 26/08/2022, teve o término muito além das 22:00hs, onde o volume fazia tremer as janelas dos apartamentos. A prefeitura com o passar dos tempos, parece que esquece do espaço, alegando que só faz a locação, onde transfere a responsabilidade para o locador, pede desculpas mas não toma providências, um absurdo. Pelo exposto, vimos solicitar à vossa excelência providências cabíveis, determinados pela lei que rege o silêncio, horário e o barulho, para reinar novamente a paz e a tranquilidade na praça do rádio (SIC)”, afirmam.
Os representantes dos condomínios ainda reclamam dos transtornos causados por vendedores ambulantes durante os eventos. “Em alguns eventos, os ambulantes usam as calçadas do prédio para vender bebidas e lanches, com direito a fumaças, resultando daí problemas urinários nos muros do prédio”, complementam.
O Ministério Público solicitou que a Secretaria de Cultura envie cópia do contrato ou termo de cessão do bem público, relativo ao último evento noticiado, no caso a Marcha para Jesus, notifique o autor da representação para que encaminhe informações relativas ao processo judicial movido pelo condomínio e outros edifícios, com cópia da inicial e número do processo, bem como para ciência desta manifestação; e oficie a Secretaria de Meio Ambiente da Capital para informar se “houve autorização ambiental para a realização do evento e se houve alguma reclamação ou representação sobre eventual descumprimento do horário do evento ou sobre o volume de som, explicando, em caso positivo, quais providências adotadas”.
Foto: Divulgação
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