Por Wendell Reis | InvestigaMS
Dois estabelecimentos que atuam na área de entretenimento em Campo Grande passarão por investigação do Ministério Público Estadual para apurar possível perturbação do sossego e poluição sonora.
O primeiro inquérito apura possível irregularidade e perturbação de sossego perpetrado pelo estabelecimento comercial “Rota Acústica”, localizado em frente à Uniderp Agrárias. O promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida abriu a investigação após denúncia anônima.
O promotor também apura possível irregularidade por poluição sonora no Quintal do Samba, localizado na Rua Santa Doroteia, Vila Carvalho. Segundo investigação, há indícios de que o local opera sem licença e autorização ambiental ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
O promotor justifica que “a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental, nos termos do art. 10 da Lei nº 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente)”.
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