Por Wendell Reis | InvestigaMS
O deputado federal Beto Pereira (PSDB), pré-candidato a prefeito em Campo Grande, foi criticado nas redes socias após assinar, com a Mesa Diretora da Câmara Federal, a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assinatura de Beto, terceiro suplente da mesa, aparece ao lado do presidente, Arthur Lira (PP), vice-presidente e presidente do Republicanos, Marcos Pereira, primeiro-secretário e presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e do deputado Sóstenes Calvacante (PL).
A foto com a assinatura foi compartilhada por bolsonaristas, com críticas que chegaram à rede social do deputado.
Procurado pela reportagem, Beto Pereira justificou que se trata de um ato administrativo da mesa diretora, que não tem poder para cassar o mandato de um deputado. “A mesa diretora não cassa ninguém. Quem cassa é a justiça ou o plenário. A mesa é uma instância administrativa. O deputado, inclusive, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Caso consiga liminar favorável, a mesa assina novamente, devolvendo o mandato, seguindo determinação da justiça”, declarou.
Em Mato Grosso do Sul, o deputado Rafael Tavares (PRTB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para não perder o mandato, após condenação no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Caso o TSE mantenha a decisão, caberá a mesa diretora da Assembleia Legislativa assinar a cassação, com base na decisão judicial.
Abaixo a nota enviada pelo deputado Beto Pereira:
“A Câmara dos deputados não julgou e nem cassou o parlamentar Deltan Dallagnol. Um deputado para ser cassado pela Câmara, passa pelo conselho de ética e depois vai ao plenário, o que não aconteceu. Quem cassou Dallagnol foi o Tribunal Superior Eleitoral, inclusive com a anuência de um indicado por Bolsonaro ao TSE, o Ministro Cássio Nunes Marquês. A Mesa apenas seguiu o diz a Constituição Federal e o Regimento Interno da casa. O ex-deputado vai poder recorrer na justiça e não na Câmara para reverter a decisão.
Se não assinássemos, estaríamos descumprindo uma determinação da justiça. A Câmara não foi responsável pela cassação, apenas cumpriu a Lei e minha assinatura consta no ato porque sou o único parlamentar de Mato Grosso do Sul a fazer parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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