Por Wendell Reis | InvestigaMS
A prefeita Adriane Lopes (Progressistas) sancionou nesta terça-feira o projeto de lei do vereador Professor Juari (PSDB) que autoriza a criação de mais um corredor gastronômico na Capital.
“Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do Bairro Santa Luzia, na Rua Santo Anastácio, entre as Ruas Santa Gertrudes e Santa Monica”, diz a lei.
A prefeitura ficará encarregada de incentivar a promoção e o ordenamento do local, mediante apoio dos órgãos envolvidos, visando preservar o livre trânsito de veiculos e transeuntes; a segurança local; harmonia estética e sinalização indicativa dos estabelecimentos.
Também caberá à prefeitura, segundo projeto, a repressão ao comércio ambulante irregular. A lei é autorizativa e não obriga a prefeitura a cumpri-la.
