Novo ensino médio: MEC decide prorrogar consulta pública por mais 30 dias

O pedido de prorrogação feito por entidades educacionais com o objetivo ampliar as formas de participação social no debate sobre o tema

06/06/2023 00h00 - Atualizado em 06/06/2023 às 20h15

Por redação

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio por mais 30 dias, conforme antecipou o Estadão. Com o anúncio feito pela pasta na manhã de terça-feira (6) o prazo foi até 5 de julho.

O pedido de prorrogação foi feito por entidades educacionais com o objetivo ampliar as formas de participação social no debate sobre o tema. A ampliação foi oficializada na segunda-feira (5).

"A decisão atende a uma solicitação de instituições que colaboram com o Ministério da Educação na realização da consulta: o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)", disse em comunicado.

O que é o novo ensino médio? E o que é a reforma do ensino médio?

É uma mudança no formato do ensino médio (1º, 2º e 3º anos), aprovada em 2017, a ser seguida por todas as escolas do país, sendo públicas ou particulares. Cerca de 60% da carga horária passa a ser de conteúdos obrigatórios comuns a todos, como português, matemática e química. O restante (40%) é a parte flexível, com percursos optativos segundo o interesse do aluno ou uma formação técnica. O jovem pode, por exemplo, fazer curso técnico em eletrônica ou aprofundamento de estudos em linguagens durante o ensino médio, além da carga obrigatória.

Por que foi feita a mudança?

O argumento era de que o modelo anterior (com 13 disciplinas obrigatórias) era engessado e desinteressante ao jovem. No ensino médio, 90% dos concluintes saem sem saber o que se espera em matemática e 60% em português. Além disso, há altos índices de abandono e a abertura da carga flexível serve ainda como oportunidade de abrir espaço para a formação técnica, muito valorizada, por exemplo, em países europeus.

Quem define os itinerários formativos?

A reforma deu liberdade para que as redes de ensino ou até as próprias escolas, no caso das particulares, definissem seus itinerários formativos, conforme os interesses dos alunos e a disponibilidade de recursos. É permitido às escolas, por exemplo, firmar parcerias com outras instituições (Institutos Federais, por exemplo), para ofertar essa carga horária flexível.


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