Por Wendell Reis | InvestigaMS
A Prefeitura de Campo Grande e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sisem) não chegaram a um acordo na segunda reunião para definir reajuste da categoria. Duas novas reuniões estão marcadas para os dias 16 e 23 de maio, quando esperam chegar a um acordo para o reajuste.
O Sisem apresentou pedido de reajuste linear, em torno de 5%, ganho real, entre 1% e 5%, e mais incorporações de salário, para que passem a contar para aposentadoria dos servidores. A Prefeitura informou que ainda está fazendo um estudo do impacto financeiro, que será apresentado no encontro do dia 16.
“O Executivo está sempre na defensiva e não chegamos a um acordo. Teremos outras duas reuniões. Nesta, a proposta foi muito aquém do que o servidor está esperando. Nós apresentamos dados e mostramos o caminho para o Executivo. Desde 2017 é o mesmo discurso, que não tem dinheiro”, reclamou o presidente do Sisem e vereador, Marcos Tabosa.
Na primeira reunião, no final de abril, o Sisem apresentou uma proposta à prefeita Adriane Lopes, solicitando reposição da inflação e mais compensação de perdas, entre 1% e 5%. Na prática, o reajuste poderia chegar a, aproximadamente 10%, caso a prefeita concordasse em pagar o máximo solicitado.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) está variando, em média, entre 4 e 5%, nos últimos doze meses. Somados a possibilidade de ganho de até 5%, poderia chegar aos 10%.
A data base dos servidores vence agora em maio e o reajuste, caso ocorra, deve vir no pagamento de junho. O sindicato já havia marcado paralisação por conta da sinalização de que não teriam reajuste e tinha data para a assembleia de greve, no dia 5 de maio, mas a prefeitura iniciou o diálogo.
A Prefeitura de Campo Grande tem recorrido à Justiça contra pedidos de reajuste salarial de servidores, alegando que está acima do limite prudencial de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A lei estabelece limite prudência de 51,3% de gasto com pessoal e a Prefeitura de Campo Grande está na casa de 57%, perto dos 60% que levam a cassação do mandato. Geralmente, em casos de greve, os juízes avaliam se a categoria teve ao menos a reposição inflacionária, o que é utilizado de parâmetro para avaliar se uma greve é legal ou ilegal.
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