Por Wendell Reis | InvestigaMS
Uma dívida de R$ 500 mil executada na Justiça contra um vereador no Município de Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande, levantou suspeita sobre possível cobrança de propina para eleição da presidência da Câmara.
O advogado e ex-vereador, David Moura de Olindo, denunciou a cobrança, durante live no Facebook, e questionou se era um simples processo ou um “contrato de corrupção”:
“Após uma reunião, os oito vereadores receberam grana, lavada possivelmente no hospital… Uns vereadores pegaram R$ 30 (mil), outros pegaram R$ 50 (mil)”, declarou. Segundo a denúncia de Olindo, os vereadores teriam recebido dinheiro para votar em eleição da Mesa Diretora de Sidrolândia, e assinado uma confissão de dívida para garantir que cumpririam a votação. Um dos vereadores teria mudado de lado sem cumprir o combinado e teve sua confissão de dívida cobrada judicialmente.
“Se isso aqui não der problema, Ministério Público, libere a corrupção para ser vendida em Sidrolândia”, alerta o advogado, durante a live. “Alô presidente do Previlândia (Instituto de previdência de Sidrolândia). Chegou a hora de vocês verificarem qual a notória especialização deste rapaz, direito previdenciário ou em fazer contrato de corrupção para eleição da mesa”, questionou.
A cobrança, segundo David Olindo, seria uma confissão de dívida de corrupção para montar bloco na presidência, tendo gente importante por trás da operação. No entendimento do denunciante, o esquema teria envolvido um repasse de R$ 7 milhões para o hospital do Município.
Na ação de execução de título executivo extrajudicial, o advogado que cobra a dívida diz que o vereador é credor por meio de termo de reconhecimento, instrumento particular devidamente assinado na presença de duas testemunhas e reconhecido em cartório.
Segundo o processo, uma parcela da dívida, de R$ 250 mil, deveria ser paga no dia 27 de outubro e a segunda parcela, também de R$ 250 mil, três dias depois. No processo é solicitado que a citação do vereador para pagamento da dívida, com juros e correção monetária. Caso não pague, solicita o bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras.
O advogado ainda solicita bloqueio de 30% do salário do vereador, das contas bancários, aplicações financeiras e bens até a totalidade da dívida, bem como a condenação de honorários advocatícios a ser fixado consoante o artigo 827 do CPC. O valor total da causa é de R$ 570 mil.
A eleição da Câmara teve reviravoltas, com vereadores assumindo um lado e no outro dia indo para outro. Otacir Figueiredo (PP) foi eleito presidente, vencendo o grupo que teria recebido dinheiro. “(O processo de cobrança contra o vereador) É uma simulação para encobrir corrupção, qual é o serviço que você prestou ao vereador? Isso aqui (termo de reconhecimento de dívida) não é uma nota promissória”, indagou Olindo.
Repercussão
O caso está repercutindo no Município. Segundo o site Região News, de Sidrolândia, o vereador Cledinaldo Cotócio admitiu, durante reunião com nove vereadores, que recebeu R$ 30 mil para integrar o G-8, grupo articulado em outubro do ano passado, com objetivo de ganhar a eleição da mesa diretora.
Segundo o site, o vereador exibiu um comprovante de depósito no valor de R$ 25 mil e outro de R$ 5 mil para sua ex-mulher. Os valores teriam sido depositados por uma distribuidora de medicamentos.
A reportagem entrou em contato com o vereador, mas ele não retornou as mensagens e nem atendeu ligações.
